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Conselho do MP decide suspender promotor suspeito de agredir a mulher

goo.gl/ZnA5NA | Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), decidiu por maioria, pela aplicação da pena de suspensão de 30 dias ao promotor de Justiça do Ministério Público Estadual da Bahia (MP-BA) Luciano Rocha de Santana. Ele é suspeito de agredir a mulher no dia 15 de abril de 2016, em Salvador. A decisão do conselho ocorreu durante a 2ª Sessão Extraordinária de 2017, na terça-feira (4), em Brasília (DF).

Conforme o MP-BA, a medida será cumprida após intimação à Procuradoria Geral de Justiça do Estado (PGE), mas as datas não foram informadas. O MP também não detalhou as consequências da suspensão, se há alguma alteração salarial ou cobrança de faltas.

Conforme o órgão, o promotor responde ainda a uma ação penal proposta pelo próprio Ministério Público do Estado da Bahia por violência doméstica contra a mulher. A denúncia foi oferecida ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) em outubro de 2016. Não há detalhes sobre o andamento do processo no TJ-BA

Em contato com o G1, por telefone, o promotor Luciano Rocha de Santana disse que vai recorrer da decisão do Conselho Nacional. "A decisão está sob análise e cabe embargos. Estou com a consciência tranquila em relação aos fatos. A verdade vai prevalecer ao final. A própria vítima já declarou mais de uma vez que não houve agressão. Já deu depoimento, inclusive ao Conselho Nacional do MP, afirmando que não houve agressão", disse.

Segundo o relator do processo, conselheiro Gustavo Rocha, o promotor de Justiça Luciano Rocha "violou os deveres funcionais de manter, pública e particularmente, conduta ilibada e compatível com o exercício do cargo, bem como zelar pelo prestígio da Justiça, por suas prerrogativas e pela dignidade de suas funções".

O processo administrativo disciplinar que apurou a conduta do promotor de Justiça foi instaurado por determinação da Corregedoria Nacional do Ministério Público, visando a investigação de suposta infração disciplinar por agressão à companheira.

Fonte: g1 globo

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