A Justiça começa a ouvir nesta semana as testemunhas de defesa dos réus no processo criminal que investiga o incêndio que matou 242 pessoas em janeiro do ano passado na boate Kiss, em Santa Maria, na Região Central do Rio Grande do Sul. As oitivas, comandadas pelo juiz Ulysses Fonseca Louzada, começam nesta terça-feira (16) e seguem até novembro. Até o momento, 130 pessoas, entre sobreviventes e testemunhas de acusação, já prestaram depoimentos.
Conforme o cronograma divulgado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), serão ouvidas de três a cinco testemunhas por audiência até o dia 14 de outubro. Em seguida, se iniciam as oitivas por carta precatória em três cidades gaúchas e uma catarinense: Tupanciretã, Santa Cruz do Sul, Porto Alegre e Chapecó (SC).
O processo que apura a tragédia na boate está na fase de instrução, ou seja, de produção de provas e oitivas de testemunhas. Até o momento, foram ouvidos 114 sobreviventes e 16 testemunhas de acusação. Caso o juiz entenda que não há necessidade de novos depoimentos, o magistrado passa para a fase de interrogatório dos réus. Depois, decidirá se eles devem ir à júri ou julgamento comum.
O Ministério Público acusa de homicídio doloso os sócios da danceteria, Elissandro Callegaro Spohr e Mauro Londero Hoffmann, e os músicos da Banda Gurizada Fandangueira, Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Augusto Bonilha Leão.
Entenda
O incêndio na boate Kiss, em Santa Maria, na Região Central do Rio Grande do Sul, ocorreu na madrugada do dia 27 de janeiro de 2013. A tragédia matou 242 pessoas, sendo a maioria por asfixia, e deixou mais de 630 feridos.O fogo teve início durante uma apresentação da banda Gurizada Fandangueira e se espalhou rapidamente pela casa noturna, localizada na Rua dos Andradas, 1.925.
O local tinha capacidade para 691 pessoas, mas a suspeita é que mais de 800 estivessem no interior do estabelecimento. Os principais fatores que contribuíram para a tragédia, segundo a polícia, foram: o material empregado para isolamento acústico (espuma irregular), uso de sinalizador em ambiente fechado, saída única, indício de superlotação, falhas no extintor e exaustão de ar inadequada.
Ainda estão em andamento dois processos criminais contra oito réus, sendo quatro por homicídio doloso (quando há intenção de matar) e tentativa de homicídio, e os outros quatro por falso testemunho e fraude processual. Os trabalhos estão sendo conduzidos pelo juiz Ulysses Fonseca Louzada. Sete bombeiros também estão respondendo pelo incêndio na Justiça Militar. O número inicial era oito, mas um deles fez acordo e deixou de ser réu.
Entre as pessoas que respondem por homicídio doloso, na modalidade de "dolo eventual", estão os sócios da boate Kiss, Elissandro Spohr (Kiko) e Mauro Hoffmann, além de dois integrantes da banda Gurizada Fandangueira, o vocalista Marcelo de Jesus dos Santos e o funcionário Luciano Bonilha Leão. Os quatro chegaram a ser presos nos dias seguintes ao incêndio, mas a Justiça concedeu liberdade provisória a eles em maio do ano passado.
Atualmente, o processo criminal ainda está em fase de instrução. Após ouvir mais de 100 pessoas arroladas como vítimas, a Justiça está em fase de recolher depoimentos das testemunhas. As testemunhas de acusação já foram ouvidas e o próximo passo é ouvir as testemunhas de defesa. Os réus serão os últimos a falar. Quando essa fase for finalizada, Louzada deverá fazer a pronúncia, que é considerada uma etapa intermediária do processo.
Fonte: g1.globo.com