http://goo.gl/fq9LqD | Livre das garras do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), muito gente (que tinha desaparecido durante meu forçado ostracismo) vem me cumprimentando por ter tido inteligência suficiente para deixar o ministro João Otávio de Noronha, relator de meus processos no STJ, sem saber o que fazer, e o ministro Francisco Falcão, então Corregedor Nacional de Justiça e hoje presidente do STJ, sem jeito de me empurrar garganta abaixo uma aviltante aposentadoria compulsória, castigo que infligiram aos colegas Willamara Leila,  Carlos Souza e Bernardino Luz. Ambos os ministros entraram no STJ pela janela, como mostrarei qualquer hora destas, em artigos próprios.

Mas minha inteligência não foi na condução das ações, mas na escolha do advogado.

Há mais de uma década, tenho um só advogado, Nathanael Lacerda.

Antes dele, foi meu advogado o Dr. Helio Miranda, que residia em Palmas, e minhas perlengas e rusgas eram no primeiro grau, em entreveros locais.

Quando as coisas começaram a azedar e pender para o STJ e CNJ, e como Helio Miranda estava muito envolvido com a condução de processos eleitorais complicados no Tocantins (trabalhando pros Siqueiras sem receber), resolvi colocar meus processos nas mãos do Dr. Nathanael Lacerda, que fora apresentado pelo amigo comum José Omar de Almeida Júnior, então Procurador-Geral de Justiça tocantinense.

Fizemos amizade, e frequentávamo-nos com relativa regularidade.

Apesar de bem relacionados, não misturávamos as coisas, tanto que não foram poucas as vezes em que ele agravava de decisões minhas ou reclamava que eu fora muito “mão pesada” com clientes seus no Tribunal de Justiça do Tocantins.

Isto é para que hoje não venham insinuar que eu o tenha favorecido em qualquer julgamento.

Outra particularidade: ele nunca me chamou pelo nome, e tratava-me por “Excelência”; segundo ele, para guardarmos a distância advogado/cliente. E nunca misturamos as coisas.

Muita gente não gosta do jeito do Dr. Nathanael, mercê de sua franqueza, que às vezes fere suscetibilidades de gente cheia de frescuras. Como convivi com ele bastante no andar destes anos, já lhe conheço as manias, e vice-versa. E aprendi a não contestá-lo.

De início, ele estreou nas Cortes de Brasília para defender-me das armadilhas de gente do meu estado xerente e do próprio Tribunal.

Quando estourou a malfadada “Operação Maet”, que a arrivista senadora Kátia Abreu encomendou à xerife de saias, Eliana Calmon, o Dr. Nathanael já me defendia, pois sempre tive meus desafetos lá, como todo mundo que tem posição definida,

Durante os mais de quatro anos de tramitação do Inquérito 569-TO, e mais de três da Ação Penal 690-TO, não foram poucas as vezes em que quase arranquei os cabelos, quando amigos e parentes, a cada prorrogação de afastamento ou indeferimento de um pedido, clamavam:

Cadê seu advogado? Não vai fazer nada?

Eu, sem moral para exigir-lhe nada, pois seus pagamentos - quando eram feitos - eram em doses homeopáticas, quando chegava em sua casa, ele já adivinhava e dizia:

Não vamos nos precipitar. Vossa Excelência me paga é pra pensar e agir em sua defesa. Na hora certa entro com a medida que achar mais conveniente.

E assim foi quando Eliana Calmon e Francisco Falcão armaram tudo pra me aposentar compulsoriamente.

Com relação a Eliana Calmon, diante do indubitável atropelamento para julgar meu processo, foi impetrado o Mandado de Segurança nº 31201, e o Ministro Joaquim Barbosa concedeu liminar mandando o CNJ retirar o processo da pauta, para que fluísse o prazo de defesa.

Posteriormente, meu advogado apresentou exceção de suspeição contra Eliana Calmon, em razão dos comentários na imprensa sobre processos de sua relatoria.

A exceção foi admitida pelo presidente do CNJ, Ministro Peluso e, posteriormente, com o ingresso do Ministro Ayres Brito, este o engavetou, vindo a despachar três dias após o término da gestão da ministra Eliana Calmon, julgando-o prejudicado, por perda do objeto.

Quando maior era meu desespero, e os dias conspirando contra mim, Dr. Nathanael mandou-me por e-mail, em 05/02/2014, uma guia de custas:

Recolha estas custas e me devolva o comprovante do recolhimento.

Aprendi a não discutir estratégia com ele. Paguei as custas, levei-lhe a guia e esperei. Ele ia entrar com o remédio heroico.

No dia 7/11/2013, ele ingressou com o Mandado de Segurança nº 32.765 no STF, despachado no dia 11 pela relatora, pedindo informações ao CNJ, que, diante da sólida argumentação, e talvez receando que as provas da discriminação contra mim poderiam vazar e desmoralizar aquele Conselho, simplesmente parou todas as artimanhas, e o CNJ ficou engasgado com as argumentações corajosas e até ferinas do Dr. Nathanael, que, escudado na razão e na lei, sempre demonstrou destemor ou receio de melindrar quem quer que fosse.

Com a cabeça fria de meu advogado e as intervenções seguras e nas horas certas, aprendi a confiar, e esperei tranquilamente chegar o dia de aposentar-me, por tempo de contribuição e voluntariamente, pois Dr. Nathanael brecou tudo no CNJ, que desde 17 de março de 2014 mantém parado o Procedimento Administrativo Disciplinar, que foi instaurado sob encomenda para decretar minha aposentadoria. Nesta hora é que aparece a importância de ter um bom defensor.

Por Liberato Póvoa
Fonte: dm.com.br