Notícias

Curiosidades

Dicas

Artigos

Com ironia, juiz do interior de São Paulo condena homem a pagar R$ 1 por 'ofender' o PT

goo.gl/iiPBTV | Um juiz do interior de São Paulo usou a ironia ao condenar um homem a indenizar, em R$ 1, o diretório do Partido dos Trabalhadores em Piracicaba. Segundo o juiz Eduardo Velho Neto, da 1ª Vara Cível de Piracicaba, esse é o valor devido diante da "injusta" publicação do cidadão, que, no espaço de cartas de um jornal, declarou-se cansado de pagar impostos aos "meliantes do PT".

Segundo o site Consultor Jurídico, o partido acionou à Justiça contra o autor do texto, e o juiz ironizou: "As inverdades por ele propagadas são abusivas e caluniosas (...) o Partido dos Trabalhadores é o único partido, quer em âmbito nacional ou mesmo Internacional, que tem, dentro seus filiados, a única alma pura existente na face da terra".

O caso teve início em outubro de 2014, quando o Jornal de Piracicaba — que tem grande circulação na cidade — publicou carta de um morador que reclamava da existência de um frigorífico próximo a uma área residencial, que causava um mau cheiro na região. Ao final de seu texto, o morador afirmou: “Creio que o cheiro de enxofre (do inferno) seja mais palatável que essa diabrura que aflige gente sem pecado e que, com toda certeza, são dignos trabalhadoras e trabalhadores que estarão um dia no Paraíso Celeste, já que como paga de tanto sofrimento, pagam impostos destinados a meliantes pertencentes ao PT”.

A nota causou indignação no PT. Para o diretório local, a carta foi ofensiva ao chamar os filiados da sigla de meliantes e por acusar o partido de ser o responsável pelo problema do frigorífico, sendo que a cidade não é administrada por integrante do PT.

O cidadão, representado pelos advogados Cláudio Castello de Campos Pereira e Roberto Gazarini Dutra, do Castelo de Campos Advogados Associados, afirmou que não houve ofensa ao diretório de Piracicaba. Em sua defesa, apontou que a nota se referia ao PT nacional, no qual há partidários envolvidos em escândalos e atos criminosos, sendo alguns já condenados.

Ao analisar o caso, o juiz definiu indenização de R$ 1 para o diretório local do partido. "Ouso também dizer que o PT em momento algum participou de tratativas criminosas e abusivas, quer por si, quer por seus mesmos ou filiados, acrescentando que, em momento algum, o Partido dos Trabalhadores teve qualquer membro de sua tesouraria , cargos de direção, ou qualquer tipo de filiado, preso ou conduzido coercitivamente por Autoridade Policial Nacional", afirmou.

Leia a decisão:

O objeto desta demanda é a apuração de responsabilidades por parte do requerido quando da publicação no "Jornal de Piracicaba", na seção "carta do leitor", dos dizeres constantes de fls. 76, mais exatamente na parte final deste quando, após reclamações sobre o mau odor exalado por um frigorífico localizado nesta cidade, o leitor, ora requerido, testifica que "como paga de tanto sofrimento, pagam ainda impostos destinados a meliantes pertencentes ao PT".

O texto é claro e não deixa margem para dúvida. Também é incontroverso.

No mesmo sentido, em ironia "ouso dizer" , que também "não existe controvérsia de que "o PT sempre foi um partido que lutou pelos interesses dos trabalhadores."

"Ouso também dizer" que o "PT sempre esteve à frente dos interesses da nação em detrimento de outros escusos interesses".

"Ouso também dizer" que o "PT em momento algum foi notícia ou motivo de comentários, reportagens, alusões, fofoca, boatos, etc.....relacionados a fatos escusos, escabrosos....Etc...."

"Ouso também dizer" que o "PT em momento algum participou de tratativas criminosas e abusivas, quer por si, quer por seus mesmos ou filiados, acrescentando que, em momento algum, o Partido dos Trabalhadores teve qualquer membro de sua tesouraria , cargos de direção, ou qualquer tipo de filiado, preso ou conduzido coercitivamente por Autoridade Policial Nacional".

"Ouso também dizer" que o "Partido dos Trabalhadores é o único partido, quer em âmbito nacional ou mesmo Internacional, que tem, dentro seus filiados, a "única alma pura existente na face da terra".

Por todos estes fatos, argumentos e fundamentos, tenho que cabível o reconhecimento do direito do autor à indenização pleiteada, isto porque ficou demonstrado que o requerido "falseou os verdadeiros fatos".

Diante disto, entendo deva o mesmo ser condenado ao pagamento da importância de R$ 1,00 (um real), importância esta que entendo devida em função da "injusta" publicação feita pelo autor, isto porque, as "inverdades por ele propagadas" são "abusivas e caluniosas".

Por Evelin Araujo
Fonte: Midiamax

8 comentários :

  1. Magistral sentença.A maior ironia é que o suposto líder desta facção tenha afirmado recentemente duvidar haver no quadro de investigadores da "lava jato", alguém R$ 1,00 mais honesto do que ele.Parabéns Sr Juiz, o Brasil agradece

    ResponderExcluir
  2. Que nojo...não sou petista, mas sinto medo de um país que se volta contra todos em detrimento de alguns. Não acredito que todo Petista é ladrão, e nem acredito que todos sejam meliantes. E se a justiça trata assim todos...só me resta o Medo!

    ResponderExcluir
  3. Sensacional!!!!!!!!!!!

    ResponderExcluir
  4. Que é isso? O Direito não se presta à ironia. Sentença deve ser causada e o caso deve ser remetido ao CNJ para a apuração de responsabilidade desse comediante, digo, magistrado.

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Seja homem e não seja anônimo. O Juiz esta de parabéns.

      Excluir
  5. Este comentário foi removido pelo autor.

    ResponderExcluir
  6. 1) Diga-me onde vês ironia que te mostro uma citação irônica... de quem mermo, cumpanhêro?
    2) O jurisdicionado é ignorado por mais de 13 anos e só nessas horas ele é visto pelo PT? Me preocupa!
    Realmente kra... quem se sentir ofendido, por favor, publica uma carta contra o PMDB... prometo que pago a condenação.
    Ah! Pra quem não entendeu a genialidade do Juiz: ele comparou as frases do PT / Compania às "mentiras do Réu" pra mostrar que, na democracia, todos têm o direito de falar besteira. E, SE NÃO TIVESSE, então a punição do Réu deve ser menor do que a do PT.

    ResponderExcluir

Agradecemos pelo seu comentário!