A empreiteira OAS foi a responsável pela reforma milionário no tríplex de Lula e da ex-primeira dama Marisa Letícia. O Ministério Público tem investigado tudo através da operação Lava Jato. Para a juíza Maria Priscilla, estes crimes são de âmbito federal e têm forte indício de que há uma relação direta com a corrupção que se instalou na Petrobras.
A investigação sobre Lula tem sido feita pelo procurador José Carlos Blat e também por Cássio Conserino, sendo que o petista ainda é acusado de ocultar patrimônio e por lavagem de dinheiro. De acordo com a juíza Priscilla, ela não tem a competência necessária para julgar o caso que envolve as denúncias contra o ex-presidente.
Agora cabe única e exclusivamente ao juiz Sérgio Moro decidir pela prisão ou não do ex-presidente Lula, que ainda está sendo investigando na operação Lava Jato em outras áreas
Qualquer brasileiro pode ser preso antes de ser condenado, entretanto, a prisão preventiva deve atender a alguns requisitos para que seja realizada, por exemplo, é preciso que haja fortes indícios a respeito da autoria do crime, mas sem necessariamente depender de provas, mas se faz obrigatório a prova de que o crime existiu de fato.
É importante também levar em conta a pena estabelecida no código penal brasileiro, sendo que para cada um dos casos há uma pena mínima e também máxima. Se no caso do crime em questão a pena for acima de 4 anos, então é possível fazer a solicitação do pedido de prisão preventiva.
Quando o acusado está causando ou pode causar desordem, então a prisão preventiva pode ser ordenada, pois este é um dos motivos. Também há outras questões a serem analisadas,como a possibilidade do acusado atrapalhar o bom funcionamento das investigações.
Fonte: br blastingnews
Postar um comentário
Agradecemos pelo seu comentário!