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STF prevê 20 horas de sessão do Senado na 2ª fase do impeachment de Dilma Rousseff

goo.gl/2IduKx | A assessoria do Supremo Tribunal Federal (STF) informou nesta quinta-feira (4) que deverá durar cerca de 20 horas a sessão da próxima terça (9) do Senado em que os parlamentares decidirão se a presidente afastada Dilma Rousseff irá a julgamento no plenário da casa.

A informação foi dada após reunião entre o presidente do tribunal, Ricardo Lewandowski, e o do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), da qual também participaram líderes partidários. Na atual fase, Lewandowski é o presidente do processo de impeachment de Dilma, que tramita no Senado.

Nesta quinta-feira, a comissão especial do impeachment aprovou o relatório do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) que diz que a presidente afastada Dilma Rousseff cometeu ilegalidades e, por isso, deve ser levada a julgamento final. O parecer da comissão ainda precisa ser submetido ao plenário principal do Senado.

De acordo com o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, a sessão de terça-feira vai começar às 9h e terá um intervalo de uma hora a cada quatro horas de sessão.

Renan Calheiros abrirá a sessão e passará o comando para Lewandowski. No primeiro momento, o magistrado responderá a eventuais questionamentos de senadores sobre o processo.

As questões de ordem só poderão ser feitas por senadores e apresentadas em cinco minutos. Senadores contrários à questão de ordem também terão cinco minutos para manifestar oposição. Após Lewandowski decidir sobre as questões de ordem, não haverá recurso.

Depois das questões de ordem, o relator Antonio Anastasia apresentará um resumo de seu parecer por até 30 minutos.

Em seguida, cada um dos 81 senadores terá até dez minutos para discutir o relatório. Os senadores não são obrigados a discursar. Aqueles que desejarem discutir o parecer deverão se inscrever em uma lista de oradores.

Após a discussão do parecer, os autores da denúncia contra a presidente afastada Dilma Rousseff disporão de 30 minutos para apresentar seus argumentos.

Logo depois, será a vez da defesa subir à tribuna do Senado para fazer suas alegações, também em 30 minutos.

Encaminhamento

Antes da votação, cinco senadores favoráveis ao julgamento de Dilma e cinco contrários terão direito a cinco minutos cada um para encaminhar a votação.

Concluídos os encaminhamentos, os senadores poderão, finalmente, votar, por meio do sistema eletrônico, o que está previsto para acontecer no começo da manhã de quarta-feira (10).

O presidente do Senado, Renan Calheiros, disse em entrevista a jornalistas nesta terça-feira (2) que não pretende votar na sessão de terça-feira.

Para a aprovação do parecer, são necessários votos da maioria simples dos senadores presentes à sessão (metade dos presentes mais um).

Seis testemunhas

Se o parecer não receber a maioria simples dos votos, a denúncia é arquivada. Caso receba, o processo irá a julgamento final. A acusação terá até 48 horas para apresentar uma peça, chamada no jargão jurídica de “libelo acusatório”.

Esse documento nada mais é do que uma consolidação das acusações e provas produzidas. Eles também deverão apresentar um rol de testemunhas.

Os autores da denúncia, os juristas Miguel Reale Júnior, Hélio Bicudo, e Janaína Paschoal, já comunicaram ao Senado que entregarão o libelo acusatório em 24 horas.

Em seguida, a defesa terá 48 horas para apresentar uma resposta, a contrariedade ao libelo, e também uma lista de testemunhas. José Eduardo Cardozo, advogado de Dilma, já disse que usará todo o prazo.

Na reunião desta quinta-feira, ficou acordado que acusação e defesa terão direito a seis testemunhas no julgamento final. Inicialmente seriam cinco, mas houve apelos de senadores contrários ao impeachment para que o número fosse aumentado.

Todo o processo é encaminhado para o presidente do Supremo, a quem caberá marcar uma data para o julgamento e intimar as partes e as testemunhas. Deverá ser respeitado um prazo de dez dias para se marcar o julgamento.

Assim sendo, Lewandowski já teria condições de marcar uma possível sessão de julgamento no dia 25 de agosto. Mas ainda há uma indefinição com relação à data. A previsão do STF é que o julgamento comece no dia 29 e dure uma semana. Aliados do presidente em exercício, Michel Temer, no entanto pressionam para que o início seja antecipado.

Por Gustavo Garcia
Fonte: G1

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