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Juiz americano lamenta a própria decisão com 'resultado mais trágico possível'

goo.gl/HxrbgT | O juiz Michael Hensley, de Madison (Indiana, EUA) passou uma semana e meia “ruminando” sobre decisões juridicamente corretas que têm desfechos errados. No final, divulgou uma declaração pública pedindo desculpas à família de uma mulher que não teria sido morta pelo ex-marido se ele tivesse tomado uma decisão que considerava ser juridicamente incorreta.

O juiz negou a prisão do homem que ameaçava a mulher. “Eu fiz o que pensei ser uma decisão jurídica correta, porque entendi que o pedido de mandado não foi suficientemente sustentado por causa provável. Sem causa provável, eu não tenho poder de emitir um mandado de prisão. Obviamente, tomei uma decisão que teve o resultado mais trágico possível”.

No dia 6 de outubro, um promotor do Condado de Jefferson lhe fez um pedido de mandado de prisão, que ele negou. A polícia recebeu queixas de Laura Russel contra o marido Anthony Russel, de quem estava separada. Em agosto, a Justiça já havia ordenado ao marido, depois de uma queixa de violência doméstica, que não se aproximasse da mulher.

No entanto, o marido a estava seguindo, insistentemente, e a provocando. Ele acenou para ela no estacionamento de um restaurante, em um posto de gasolina, em seu caminho do trabalho para casa e quando ela chegou na academia de ginástica. Ela pediu ajuda da polícia porque ele estava violando a ordem judicial e se sentia ameaçada.

O juiz Michael Hensley não atendeu o pedido porque, para sancionar um mandado de prisão, a polícia ou o promotor têm de sustentar a petição com uma demonstração de “causa provável” — prevista na Quarta Emenda da Constituição dos EUA. Para o juiz, tal sustentação não foi suficientemente satisfeita.

Em vez disso, ele mandou entregar uma intimação para Anthony Russel, para que ele comparecesse a uma audiência na próxima segunda-feira (11 de outubro), após o fim de semana de três dias (por causa do feriado de sexta-feira), segundo o Madison Courier, The Washington Post e emissoras de TV locais.

No dia seguinte (7 de outubro), ele recebeu a notícia de que Laura Russel foi assassinada por seu ex-marido. A polícia descobriu, primeiro, que Anthony Russel estava morto. Aparentemente, ele deu um tiro na própria cabeça, dentro de seu carro. Os policiais foram, então, bater na porta de Laura, que não atendeu. Entraram na casa e a encontraram morta, esfaqueada.

Pedido de desculpas

No pedido público de desculpas à família, o juiz declarou: "Me sinto muito mal por causa da morte de Laura. E tenho consciência de que o arrependimento que expresso e as informações que presto nesta declaração não irão trazê-la de volta”, escreveu.

Na declaração, o juiz explicou ainda porque passou dias pensando sobre o assunto e a conclusão que chegou, para evitar que decisões juridicamente corretas, em sua opinião, saiam erradas no futuro.

“Concluí que em casos como esse, mesmo que não possa emitir um mandado de prisão porque a causa provável não foi satisfeita, eu tenho de expedir uma intimação para o suspeito comparecer a uma audiência no mesmo dia, não alguns dias depois, para avaliarmos melhor a situação e impedir que tragédias como essa ocorram no futuro”.

Por João Ozorio de Melo
Fonte: Conjur

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