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Atenção! Trinta doenças garantem descontos na compra do carro novo; Saiba quais

bit.ly/doencascarronovo | Você que pretende comprar um carro novo pode ter direito a descontos com a isenção de impostos e talvez nem esteja sabendo. A questão é que, ao contrario do que muita gente pensa, o beneficio da isenção fiscal não abrange apenas pessoas com deficiência física, mas também, portadores de doenças que provocam algum tipo de limitação.

Tal benefício está previsto na Lei nº 10.690 de 16 de junho de 2003, que expandiu o número de patologias, as quais os portadores podem requerer o direito.

De acordo com Itamar Tavares Garcia, diretor comercial da Associação Brasileira da Indústria, Comércio e Serviços de Tecnologia Assistiva (Abridef), portadores dessas limitações podem requerer a isenção de impostos como IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e o IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores).

Segundo Itamar, doenças como câncer, hepatite C, Parkinson, problemas graves de coluna, Diabetes, HIV Positivo e hemofílicos, Artodese, Escoliose, Artrite Reumatoide, Hérnia de Disco, Artrose, derrame, Bursite, Tendinite e LER (Lesão por Esforço Repetitivo), estão na lista das enfermidades contempladas com o benefício.

“No total, mais de 100 milhões de brasileiros podem ter direito a comprar carro 0km com isenção de impostos”, complementa Itamar.

Para solicitar o benefício é necessário, inicialmente, dirigir-se ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e solicitar, junto a perícia médica, laudo atestando a condição de deficiente ou portador de patologia.

Com o laudo em mãos, o condutor deverá procurar, em seguida, a Receita Federal para requerer a isenção do IPI. No caso do ICMS e do IPVA, o motorista deve se dirigir a Secretaria Estadual de Tributação e pedir a isenção. O processo dura, em média 30 dias.

Veja lista completa das doenças:

Amputações

Artrite Reumatóide

Artrodese

Artrose

AVC

AVE (Acidente Vascular Encefálico)

Autismo

Alguns tipos de câncer

Doenças Degenerativas

Deficiência Visual

Deficiência Mental

Doenças Neurológicas

Encurtamento de membros e más formações

Esclerose Múltipla

Escoliose Acentuada

LER (Lesão por esforço repetitivo)

Linfomas

Lesões com sequelas físicas

Manguito rotador

Mastectomia (retirada de mama)

Nanismo (baixa estatura)

Neuropatias diabéticas

Paralisia Cerebral

Paraplegia

Parkinson

Poliomielite

Próteses internas e externas, exemplo: joelho, quadril, coluna, etc.

Problemas na coluna

Quadrantomia (Relacionada a câncer de mama)

Renal Crônico com uso de (fístula)

Síndrome do Túnel do Carpo

Talidomida

Tendinite Crônica

Tetraparesia

Tetraplegia

Fonte: portalnoar

17 comentários :

  1. No caso, quem já possui um carro, pode conseguir a isençao do IPVA, sendo portado de alguma dessas patologias?

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    1. E tem q ser motorista mesmo né ou uma pessoa sem cnh conseguir ter esses descontos?

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  2. QUAIS SÃO AS DOENÇAS? ONDE ESTÁ A LISSTA COMPLETA?

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    1. Isso não passa do papel. Meu esposo ainda no meio do tratamento e cirurgiado pagou para fazer essa pericia e não e deu em nada. Eu também tentei com diagnóstico de fascite plantar, fibromialgia,e seria problemas de coluna com uso de medicação continua e uso de infiltração e fisioterapia. Não deu em nada.A junta médica fica de plantão para tirar dinheiro do povo.

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    2. Exatamente! É tudo história!!!

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    3. Sinto em dizer, mais o que não é verdade , é que demora um pouco mais, meu colega de trabalho comprou um eco esporte zero , sem ter que pagar por dois carros, o tempo foi de 120 dias, porque não havia na loja a cor que a mulher dele queria, eu acho que vou comprar por ter problemas na coluna.

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  3. Renal crônico tem direito?!! Isso é lenda! Sou renal crônico, pedi a isenção dos impostos e a receita indeferiu. Entrei com ação contra a união e o senhor juiz negou o pedido e ainda me mandou por custas de 1.000,00 Recorri e o processo está correndo mas acham mesmo que vir ganhar? Contra a união? A maioria dos juízes não tem coragem. Então não divulguem isso porque é mentira! Renal crônico com muita sorte tem direito a Hemodiálise nesse país, mas se bobear daqui a pouco os juízes também entendem que não temos direito nem a diálise!!!

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  5. Esse é o problema da mídia! Não se importam com as consequências do que eles publicam, com os danos de quem vai tentar correr atrás dessa isenção... Não se preocupam, porque NÃO incluem na matéria, TODAS AS INFORMAÇÕES, de forma correta!

    Quando a pessoa que escreveu isso, coloca: "Para solicitar o benefício é necessário, inicialmente, dirigir-se ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e solicitar, junto a perícia médica, laudo atestando a condição de deficiente ou portador de patologia." ... Deveria INFORMAR também, que quem vai solicitar essa ISENÇÃO, vai ter custas que passam de R$ 400, que o pretendente precisa fazer uma RENOVAÇÃO da CNH, onde vão incluir certas limitações, como por exemplo, SÓ PODER DIRIGIR CARRO AUTOMÁTICO... Que os SERVIÇOS MÉDICOS dos DETRANs não INCENTIVAM nenhum tipo de ISENÇÃO FISCAL...

    No DETRAN, só marcam a perícia e EVENTUALMENTE colocam os CIDs que são aceitos de pronto pelas Secret Fazendas Estaduais e Receita Federal. Deveriam INFORMAR que caso o CONDUTOR que vai passar por uma JUNTA MÉDICA do DETRAN, ao final não tiver no seu relatório pericial, os CIDs que são aceitos sem contestação, ESSES CONDUTORES, para poderem TER DIREITO a essas ISENÇÕES, terão que recorrer a UM LAUDO COMPLEMENTAR, que DEVERÁ OBRIGATORIAMENTE assinado por DOIS MÉDICOS DA MESMA ESPECIALIDADE e TRABALHAREM NO MESMO HOSPITAL PÚBLICO, e que esse mesmo LAUDO COMPLEMENTAR deverá também ser ASSINADO pelo DIRETOR(a) desse mesmo HOSPITAL PÚBLICO...

    Só assim, de posse desse LAUDO COMPLEMENTAR, o CONDUTOR, poderá TENTAR conseguir essa ISENÇÃO... digo TENTAR, pois as Secret Faz Estaduais, e Receita Federal poderão contestar esse LAUDO... e NUNCA que se consegue isso em 30 dias, NUNCA!

    Eu dei entrada na papelada em OUTUBRO DE 2016 e só esses dias, em meados de fev / 2017, consegui essa ISENÇÃO, e sim, mesmo sendo um Portador de Necessidades Especiais, reconhecido pelo DETRAN-DF, tive que gastar mais de 2 meses para conseguir um LAUDO COMPLEMENTAR...

    INICIEI essa "ROMARIA" em junho do ano passado! Mais um detalhe: Quem escreve essas matérias, não informam que existe um LIMITE DE PREÇO, que é de 70 mil, para comprar O CARRO com TODAS ESSAS ISENÇÕES (IPI, ICMS, IPVA), e que se o valor passar de 70 mil, perde direito a isenção de ICMS / IPVA... Então, por favor, senhores jornalistas e Blogueiros... SEJAM MAIS RESPONSÁVEIS pelas informações que vocês publicam... Por favor, mais seriedade!

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  6. Não dá certo, tenho artrose nos dois joelhos e condromalácia patelar, maior dificuldade em dirigir carro de marcha e negaram, só deixam se for cadeirante mesmo.

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  7. NÃO SEI QUEM ELABOROU ESSA LISTA, MAS TEMOS UM MAL QUE ACOMETE VARIAS PESSOAS NO PAÍS QUE É A RETOCOLITE OU DOENÇA DE CROHN. E GARANTO É UMA DOENÇA QUE DEBILITA MUITO ESSAS PESSOAS QUE SÃ COMETIDAS POR ESSE MAL, O MAL DE CROHN. O QUE VOCES PODERÃO FAZER PARA AUMENTAR AINDA MAIS ESSA LISTA JÁ QUE O MAL DE CROHN E SEVERAMENTE CASTIGANTE PARA ESSES PORTADORES. ICLUAM ESSE MAL NA LISTA E AI VEJO QUE VOCES PODEM COLABORAR COM ESSES PACIENTES QUE SÃO ACOMETIDOS POR ESSE MAL. O QEU ACHAM?

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  8. Meu exame de ressonância magnetica que identifica as três hernias de disco
    tem mais de 8 anos, será que tenho que fazer outro, para atualizar?



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  9. Qual é o processo para conseguir a isenção? Quanto tempo leva? E se a loja de recusar em vender a quem devo recorrer?

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  10. Meu pai tem deficiência física nas mãos. Ele não é portador de CNH. Porém ele comprou um Cobalt com todas as isenções. O procedimento levou mais de 30 dias e depois a concessionária demorou outros 30 para fazer a entrega. O que foi feito foi através de uma pessoa na minha cidade que preencheu os formulários e fez as orientações. É como o Wagner Machado explicou. Uma prima com problemas na articulação dá bacia e joelho comprou uma SW4 no caso por ser um carro de valor acima de 70 mil, a porcentagem das isenções são menores. Uma amiga que teve câncer de mama mira em outra cidade também fez a compra com as isenções. O que aconselho é que quem for usar desse direito não desista. Vai haver despesas... A pessoa que montou o processo cobrou 800 reais. Mas se for procurar direto DETRAN, não consegue não. Aí eles orientam até sobre fazer prova de rua na capital do estado para possuir uma CNH especial.... E por aí a gente já desiste. Mas o caso é, a lei existe, temos direitos mas nós os brasileiros pouco conseguimos usufruir deles. Não podemos cruzar os braços. Esse país tem que acolher seus habitantes.

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  11. Aceita o laudo por qualquer plano de saúde?

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  12. Sugiro ao autor do artigo que revise o conteúdo. Li no site do planalto a Lei Lei nº 10.690 e não consta metade destas doenças. Passar informação por passar é facil. cade o subsidio da fonte?

    http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/L10.690.htm

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