goo.gl/LAQGQi | Em 1981, enquanto vivia em Putnam Lake, New York (EUA), Lawrence J. Miller Jr. foi equivocadamente identificado como o autor de um assalto a dois jovens em Danbury, no estado de Connecticut, localizada a 13 km de distância.

As vítimas, um menino de 16 anos de idade e uma menina de 15 anos, foram estranguladas e receberam coronhadas na cabeça, tendo a moça  sofrido agressão sexual. Mesmo sem qualquer evidência forense, Miller foi condenado e sentenciado a 32 anos de prisão.

Em dezembro de 1995, 14 anos após, um preso que cumpria pena de 35 anos de prisão por outros delitos confessou ter praticado o roubo aos jovens em Danbury. Miller foi libertado da penitenciária um mês depois.

Desde que saiu da prisão, o homem ingressou com pedido de indenização ao estado de Connecticut em virtude do período em que cumpriu pena injustamente. Após duas décadas de intensa batalha judicial, Miller, com o auxílio de seu advogado Richard Emanuel, receberá mais de US$ 4 milhões como indenização.

Decisão do Comissariado

Ao decidir o requerimento, o Comissário de Reivindicações do Estado de Connecticut, J. Paul Vance Jr., atentou para a gravidade da punição suportada pelo homem: “Miller perdeu todos os eventos de sua família, incluindo todos os aniversários, formaturas, aniversários e ao nascimento de seus netos…”

Vance também observou que, em virtude do período em que esteve encarcerado, Miller sofreu sérios danos à sua reputação, tendo ainda a família de suportar a dor: “Só podemos imaginar as provocações, sussurros e insinuações que foram enfrentadas por seus familiares”.

Finalmente, o Comissário atentou para o fato de que Miller foi violentado durante o período em que esteve preso, sofrendo assédio físico e sexual, tendo de procurar acompanhamento médico em face dos danos causados.

Valor da indenização

Ao contemplar todos os aspectos citados, Vance definiu a indenização da seguinte forma: US$ 2,4 milhões pela perda de liberdade e gozo da vida; US$ 2 milhões pela perda de rendimentos; US$ 400.000 pela perda da reputação; US$ 100.000 pelos danos físicos e mentais sofridos e, finalmente, US$ 200.000 para custos, taxas e despesas legais.

Deste total de US$ 5,1 milhões, Vance subtraiu US$ 1,05 milhões que foram anteriormente recebidos por Miller a título de reparação pela cidade de Danbury e por vários agentes da polícia da mesma localidade.

Assim, o total da indenização ficou em US$ 4.050.000.

Pedido de desculpas

Ao finalizar, o Comissário Vance elogiou a atuação do advogado Emanuel, “que obstinadamente buscou justiça para o Sr. Miller”. Ao final, em nome do Estado de Connecticut, concluiu: “Eu ofereço minhas sinceras desculpas ao Sr. Miller pelo fardo que teve de duramente suportar e lhe desejo boa sorte…”

Fonte: New Haven Register