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Câmara de São Paulo aprova Estatuto do Pedestre; texto segue para sanção do prefeito

goo.gl/fCvrkE | A Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta quarta-feira, 7, o Estatuto do Pedestre, que estabelece uma série de ações para melhorar a mobilidade de quem anda a pé na capital paulista, cerca de um terço da população paulistana.

De autoria do vereador José Police Neto (PSD) e outros parlamentares, o texto passou em segundo votação e segue agora para sanção do prefeito João Doria (PSDB). A gestão afirma que apoia o projeto e que já desenvolve ações para conscientizar a população e garantir mais segurança aos pedestres.

Um dos mecanismos previstos no projeto é a possibilidade de se aplicar até um terço das receitas do Fundo de Desenvolvimento Urbano (Fundurb), que é abastecido com contrapartidas de operações urbanas e concessões urbanísticas, em ações que priorizem as viagens a pé, como ampliação do tempo de travessia em ruas e avenidas, alargamento de calçadas e melhorias em sinalização e iluminação.

"O estatuto representa um marco significativo na cidade de São Paulo porque ele recoloca no centro da discussão política de transporte e mobilidade o pedestre", disse Police Neto.

Segundo a última pesquisa de mobilidade da Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô), apresentada em 2012, a caminhada é a forma de se locomover de 31% da população da Grande São Paulo.

Em comemoração ao Movimento Maio Amarelo, a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana lançou no mês passado o programa Pedestre Seguro, com medidas para garantir a segurança dos pedestres, conscientizar a sociedade e mobilizar o poder público.

Por Fabio Leite, O Estado de S.Paulo
Fonte: Estadão

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