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Jurado com medo: condenação na certa! (Artigo) de Jean de Menezes Severo

goo.gl/Tkvcfn | Fala moçada! Mais uma coluna no ar. Finalmente 2017 está acabando, e que venha 2018 trazendo boas energias. 2017 realmente foi um ano de muito trabalho e também de vários plenários realizados por este rábula diplomado e, infelizmente, pude perceber e, pior, sentir na pele, o quanto o jurado, na condição de julgador, apavorado pela violência urbana, fica suscetível a condenar o réu mesmo sem prova alguma que indique a participação do acusado no fato delituoso; basta o promotor ler os antecedentes e já era; condenação certa!

Faço júris e participo de júris há muito tempo. Amo o tribunal popular e tenho uma excelente média de absolvições. Realmente faço um trabalho diferenciado no plenário, mesmo que isso me leve à enfermaria do foro, como aconteceu ontem em uma sessão realizada junto à Justiça Federal, o que realmente é raro de ocorrer. Falei muito e forte, como é meu jeito, e acabei tendo que realizar exames de glicose, medição de pressão e eletrocardiograma. Terminada minha fala defensiva, vim a sentir-me muito mal.

Graças a Deus o diagnóstico não apontou nada de ruim. Perdi muito líquido em pouco tempo e desidratei. Sou gordo e preciso emagrecer urgente, senão, a qualquer hora, vou ter um “piripaque” em plenário. Fica aqui mais uma dica para aqueles que querem fazer júri da maneira como faço, entregando-se à causa: Preparo físico é importante, além da boa oratória e conhecimento dos autos.

Mas, deixando de lado meus “fiascos” no júri, quero dividir com o leitor minha tristeza e preocupação em trabalhar com jurados apavorados pela violência urbana. Minha cidade, Porto Alegre, que já foi considerada um daqueles com a melhor qualidade de vida do país, enfrenta uma onda de violência terrível. São latrocínios e mais latrocínios que assombram a todos nós. Trata-se de crimes patrimoniais que não são julgados pelo tribunal do júri, mas que fazem o jurado condenar por “tabela”, lembrando que o latrocínio é um roubo seguido de morte, por isso não vai à júri, eis que não é um crime contra a vida.

Assim, basta o promotor lembrar ao jurado da violência que ocorre na cidade, falando e citando casos de violência e de comoção ocorridos que o juiz leigo CONDENA. Esqueçam o julgar somente a causa; não adianta nem sequer apartear isso quando do julgamento, porque a condenação vai ser certa, restando ao advogado somente calcular a pena do réu e, posteriormente, recorrer junto ao tribunal.

Gente, está mesmo difícil ABSOLVER. Em um dos processos no qual atuei em agosto, a vítima só aponta o nome do acusado na fase policial, chega em juízo e informa que mentiu quando fez o depoimento na delegacia. Amparada por toda a segurança do foro, ela presta essas informações na presença do réu. A prova produzida foi segura, feita sob o albergue do contraditório e da ampla defesa, mas que, para o jurado, não significa nada infelizmente.

O promotor apenas trabalha os antecedentes do acusado. Fala do medo das vítimas em depor, mesmo a vítima tendo prestado o depoimento na presença do réu e começa a discorrer sobre a violência na cidade, da responsabilidade do jurado em lutar contra isso (como se este fosse um justiceiro ou um super-herói) e temos mais um réu condenado. Dane-se o devido processo legal, “in dubio pro reo”, Constituição Federal, Código de Processo Penal… Nada adianta nessas horas. O jurado é soberano no seu medo.

Resta a nós advogados lutar para retirar uma qualificadora no máximo. Quando conseguimos um ou dois votos, temos que nos dar por satisfeitos, pois, ao menos, dois jurados votaram com a gente e entenderam que processo se julga com o que se tem nos autos e não com “invencionice” de promotor que se utiliza dos índices de violência para obter a condenação.

Julga-se o fato, se criminoso ou não; se o réu deu causa ou não. Agora, julgar porque temos uma cidade violenta é simplesmente lamentável e desanimador para o advogado que atua no júri. Parece que tudo está combinado previamente. Basta só o juiz calcular a pena do réu já condenado.

Tenho pensado muito sobre isso. Em uma maneira de sairmos dessa armadilha montada, mas confesso que ainda não encontrei solução alguma. Estamos nós advogados ficando refém de um tribunal do júri com medo e punitivista ao extremo e não vejo saída para dias melhores.

A violência explodiu e vai explodir ainda mais. Não adianta Força Nacional, Exército ou qualquer outro órgão porque, enquanto nossos governantes não entenderem que educação é a solução e que devemos ter uma distribuição de renda mais equânime a violência jamais vai diminuir e a figura do advogado será meramente decorativa no tribunal do júri.

O jurado já tem seu voto pronto antes de sair de casa, depois de ter lido as páginas policias de seu jornal favorito, o chamado dolo ”condenante”. Já era!!!

Por Jean de Menezes Severo
Fonte: Canal Ciências Criminais

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