Bacharel de nada: Qual é a profissão de quem não passa no Exame de Ordem?

goo.gl/pTYmgx | Para exercer a profissão de advogado, todo bacharel precisa da aprovação no Exame de Ordem. Antes da aprovação no citado exame o bacharel não tem profissão. Essa é uma realidade e é oportuno tocarmos nesse assunto, afinal vivemos uma realidade em que os índices de reprovação nos exames de ordem ultrapassam os 90% em alguns Estados (o que revela que, de uma maneira geral, os cursos de Direito não preparam os bacharéis para o exercício da advocacia) e, o que fazem para inserirem-se no mercado de trabalho os milhares de bacharéis que anualmente recebem o grau e o título honoris causa de doutor?

A resposta todos conhecemos: os bacharéis submetem-se a trabalhar por remuneração não regulada ou exercem ilegalmente a profissão expondo interesses privados a risco, e o que é pior: quase sempre com a ajuda de um advogado ou de uma sociedade de advogados. Seria hipocrisia negar essa realidade.

Mas voltemos ao exame de ordem. O Exame de Ordem não se presta a avaliar os cursos jurídicos, mas a OAB-SP tornou públicas as estatísticas de aprovação dos diversos Exames de Ordem com o objetivo de orientar os alunos das diversas instituições, estudantes de Direito, acerca do desempenho dos candidatos das diversas faculdades no exame de acesso à advocacia.

Num dos exames, a Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo figura em primeiro lugar, com habilitação de 93,07% de seus ex-alunos aprovados, seguida pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, com 89,40%. Em terceiro lugar aparece a Faculdade de Direito Estadual do Norte do Pioneiro, com 82,35%, Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie, com 77,84% e a Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Campinas com 74,83%, mas a maioria dos cursos não aprova nem 5% de seus ex-alunos.

Esses bacharéis em Direito, ou em Ciências Jurídicas e Sociais, não têm profissão. Não são advogados e não são estagiários, profissionalmente não são nada. A OAB tem "renovado" a inscrição de estagiário dos bacharéis, mesmo eles não sendo mais estudantes na graduação (o que, s.m.j., significa uma tentativa de disciplinar a realidade).

O problema não é causado pela OAB, nem pelos advogados, mas de quem é a responsabilidade? Dos cursos jurídicos ruins, da Política Pública de Educação do governo federal? Não sei... Mas acredito que não podemos fechar os olhos a uma realidade: a advocacia brasileira tem sofrido mutações significativas nas últimas décadas e conviver com bacharéis a concorrer com advogados é uma dessas mudanças.

E essas mudanças têm feito com que muitos advogados se reúnam em sociedades buscando oferecer um melhor serviço aos seus clientes, especializam-se, o que faz com que alguns escritórios contratem profissionais especialistas para atender às necessidades de sua clientela.

Temos em escritórios de advocacia: contadores, administradores, consultores, peritos, engenheiros, etc. Essa é a realidade. Por quê? Ora, porque vivemos um momento em que, nós advogados, precisamos de assistentes capazes de qualificar a nossa prestação de serviço para que facilitem nossas defesas e a pesquisa, são os chamados de "paralegais". E é nesse ponto que retornamos aos bacharéis em Direito.

Nos Estados Unidos e na França, os "paralegais" fazem parte de uma classe bastante respeitada, inclusive com curso universitário. Os assistentes e/ou "paralegais" não dão diagnósticos aos clientes. Ou seja, o aconselhamento, o conselho legal deve ser dado por um advogado. Todos os estados nos EUA requerem advogados licenciados e têm um estatuto que impõe certas penalidades para a prática desautorizada. No Brasil seriam os "paralegais" e os estagiários que fazem serviços de cartório, pesquisa e triagem das ações. Assim como os "paralegais" nos EUA, estes também têm um raio de atuação bastante limitado e sofrem a fiscalização da Ordem dos Advogados do Brasil.

Na verdade, o conceito assistente legal começou nos anos 60, quando os grandes escritórios procuraram maneiras de melhorar a entrega eficaz e do custo de serviços legais. Outros fatores participaram no desenvolvimento do campo assistente legal, incluem o volume de trabalho crescente devido à consciência pública aumentada de remédios jurídicos.

Aliás, a transformação das profissões jurídicas é tema que vem sido debatido por toda a comunidade jurídica internacional, pois a especialização das profissões, como conseqüência da globalização, fez surgir a delegação de competências a outros profissionais a fim de que haja colaboração e aperfeiçoamento no exercício da tarefa específica. Sobre o tema, importante salientar precioso estudo português, intitulado As profissões jurídicas entre a crise e a renovação: o impacto do processo de desjudicialização em Portugal, de autoria de João Paulo Dias e João Pedroso, investigadores de Estudos Sociais da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra e do Observatório Permanente da Justiça Portuguesa.

Na verdade, não é de hoje que a advocacia conta com a participação de "paralegais" no exercício das funções inerentes à profissão, e segundo o relatório do European Research Network on Judicial Systems (2000:17), tais pessoas desempenham o mesmo trabalho que os advogados, embora não possuam qualificação técnica adequada, aprendendo, na sua maioria, através da prática e da "tarimba" junto a advogados já consagrados no mercado. Na prática, no Brasil é comum bacharéis em Direito que ainda não confirmaram suas licenças junto à Ordem dos Advogados, atuarem como verdadeiros assistentes junto aos advogados, às Promotorias, ou gabinetes de magistrados, sem que tal atuação lhes configure o status de profissão. Contrariamente ao que ocorre na Europa, em especial na França, onde os "paralegais" exercem suas funções com status de profissão, e vão desde assistentes jurídicos (assistant juridique), que auxiliam no gerenciamento dos trabalhos jurídicos do escritório, podendo executar a preparação de alguns procedimentos judiciais, e cujo nível mínimo exigido no curso superior é de 2 anos, até os advogados estagiários (avocat stagiaire), que atuam no atendimento aos clientes e na execução supervisionada dos procedimentos, e cujo nível mínimo exigido no curso superior é de 5 anos.Ora, é chegada a hora de pensarmos a condição destes bacharéis no Brasil. Por que não lhes regulamentar a condição de forma a atribuir caráter profissionalizante às suas funções?

Os bacharéis em Direito poderiam, se houvesse lei regulamentando isso, ser os assistentes legais dos advogados, trabalhando conjuntamente para facilitar os serviços advocatícios, como a pesquisa de legislação e jurisprudência, por exemplo. Um assistente/paralegal trabalha sob a supervisão de um advogado, o produto do trabalho do assistente legal é fundido com e transforma-se parte do produto do trabalho do advogado. Na comunicação com os clientes e o público um assistente legal pode executar toda a função delegada por um advogado, exceto, naturalmente, os atos privativos da advocacia. Embora essa prática ainda não seja muito difundida no Brasil, já existem vários escritórios que se utilizam dos escritórios de consultorias de "paralegais", que vêm crescendo nos últimos anos.

Caberia à OAB criar uma categoria profissional entre o estagiário e o advogado, seria o assistente de advogado que teria uma única vedação legal: praticar qualquer ato no forense, salvo aqueles que podem ser praticados também pelos estagiários. E a grande vantagem: poderia fiscalizar e, eventualmente, punir práticas inadequadas ou abusivas. Hoje os bacharéis em Direito, na prática, estão no fórum e sem qualquer disciplina ou fiscalização da OAB ou de quem quer que seja.

Há colegas que dizem que essa é uma posição que atende apenas os interesses das sociedades de advogados, dos escritórios médios e grandes, os quais passariam a contratar assistentes de advogado, ao invés de advogados; o fato é que essa é uma situação que já existe, mas regulamentando a função de assistente a OAB poderá fiscalizar e punir abusos. Está aberto o debate.

Por Pedro Benedito Maciel Neto e Adriana de Barros Souzani
Fonte: Conjur

34/Comentários

Agradecemos pelo seu comentário!

  1. 5 Anos de faculdade para ser nada. Sou contra o exame da ordem não por ser contra a regulamentação da profissão, mas por ser favorável a prova "de ordem" para todas as graduações. Se não for para todos, que n seja pra ninguém. No melhor dos mundos, deveria existir prova para todos. Médico, engenheiros... Todos trabalham com vidas, e por conta disso, deveriam se submeter a prova de capacidade para poder exercer sua profissão.

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    1. Na verdade apenas dois cursos necessitam de aprovação em exame: Direito e Ciências Contábeis. Esses exames são super válidos e acabam por nivelar as àreas, na colocação de profissionais no mercado.

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    2. Amigo, concordo contigo estou nessa também, contudo percebi que durante o curso existe muitas matérias que poderia não ser dada e dedicarmos em matérias que a OAB exige. Alem disso, vejo que os nossos Juízes Desembargadores e até mesmo Ministros apoiam tudo isso alias estes fazem parte da representação do Estado e para um pais que anda muito bem com os nossos governantes não é de se estranhar.

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    3. enquanto isso, nos hospitais, podem matar a rodo!! Nos órgãos públicos, trabalham 4 horas!!! etc..

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    4. Se alguém não tem competência para passar numa prova simples, tampouco terá capacidade para lidar com problemas da vida real. Todo advogado sabe que o exame da OAB é o mínimo do mínimo do que se exige na prática diária. A qualidade da graduação influencia, mas o fator determinante de aprovação é a disciplina de cada um. Atitude irresponsável querer responsabilizar A ou B pela reprovação, afinal o culpado pela derrota é aquele que você encontra quando se vê no espelho. Exame da OAB não é concurso, não tem concorrência; seu melhor adversário e algoz sempre será você mesmo.

      Exame da ordem é como apostar corrida sozinho, basta o candidato atingir a nota mínima, não há quantidade de vagas.

      Quem acertou 40 ou 80 na primeira fase, estão iguais.

      E na segunda, 6 é igual a 10.

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    5. o Exame de Ordem é muito simples. O que vem depois da prova é que é o grande desafio. Se você não consegue passar numa prova simples da OAB, não se iluda achando que irá conseguir advogar. Foque, estude até passar. Você consegue.
      O Exame da OAB é uma garantia para a Sociedade. A prova da OAB é muito importante.

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    6. Eu concordo com a prova da Ordem, mas também concordo com a posição do colega de que todas as profissões deveriam ser avaliadas.

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  2. Tem que continuar o exame de ordem. O que mais tem por ai e faculdade tabajara e com isso pessoas que nunca passariam em um vestibular nos moldes antigos estão entrando nas faculdades particulares tabajaras e com esse ENEM (o cara tira uma nota e quer um curso, mas se ele não consegue e sor ir trocando de o local do curso ou o curso até achar um lugar que aceite sua nota. O cidadão entra em uma faculdade "na marra").

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    1. Este comentário foi removido pelo autor.

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    2. O exame de ordem é seletivo e direcionado a reprovar cerca de 90% dos examinandos. Além de inconstitucional, discriminatório e sem efeito pratico !!!

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  3. O problema é que o exame de ordem, e por si só e um fator descriminatório, pois ninguém vai cursar 5 anos de direito( gastando no minimo mais de R$ 80.000,00) só para colocar um diploma na parede, e dizer que é Bacharel em direito.
    Pois quem completa um curso superior seja ele qual for, esta investindo em uma carreira, no seu futuro e de sua família. Futuro esse que muitas vezes que por não poder exercer a profissão de advogado, acaba entrando para a estatística de desemprego, por não tem passado no exame de ordem.
    E por sua vez a OAB não ajuda esse que não passou no exame de ordem, pois muitas vezes esse reprovado por não te a pratica necessária.
    Que acaba ficando a merce dos cursinhos preparatórios, uma verdadeira fabrica de ganhar dinheiro, que cobrando no minimo R$ 1.000,00, a cada exame.
    Falo por experiencia própria, tenho 40 anos, formado a 3 anos, pai de 02 filhos e desempregado a 2 anos, fiz cursinho no Damásio, já fis o exame de ordem 2x, as duas vezes cheguei na 2° fase, e não passei.
    Quarquer estudante de direito, por pior que seja a faculdade, sabe fazer uma peça ou petição, os critérios adotados pelo exame são de nível profissional, de que já atua na área a anos, ou seja que apenas fez um estagio e acabou de se formar, acaba não tendo o conhecimento pratico e técnico necessário.
    E nunca recebi qualquer tipo de retorno da OAB, perguntado quais foram minhas dificuldades, como poderiam auxiliar ou direcionando para cursos de pratica jurídica, etc. Apenas estão aguardando minha nova rescrição de R$ 220,00.
    Ou seja, não posso praticar o que estudei 5 anos, tendo arrumar emprego na profissão que exerci(Gestão de pessoas) antes e durante o curso de Direito.
    O Exame é injusto, não poderia ser reprovatório, e na minha opinião deveria deixar de existir, e o mercado de trabalho e os órgãos públicos fiscalizariam, como já é feito nas demais profissões.

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  4. Eu terminei a faculdade vou ser apenas um bacharel, por ter escolhido ser servidor público federal. Graças ao meu esforço não preciso da OAB para nada!Boa sorte para os que precisam dela!

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  5. A diferença com quem compara com Medicina, por exemplo, que "não tem" um exame da ordem é o seguinte: aluno que não aprende, reprova. Vão lidar com vidas, então não tem essa do "pagou-passou", como acontece com cursos de Direito frágeis. Então investir 80 mil ou 800 mil de per si não qualifica ninguém para exercer advocacia. Se o bacharel não sabe direito o que fazer nos casos que aparecem, como resolverão os problemas das pessoas, que podem perder seus bens ou mais grave, sua liberdade? Penso que os exames da OAB devam continuar sim, oferecendo à população um atestado de que aquele profissional é qualificado para resolver suas necessidades de amparo da justiça.

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  6. A carteira da OAB não serve nem como idoniedade moral. Quanto mais de grau de seperioridade. Exame inconstitucional reserva de mercado. 80 questões + uma peça e 4 perguntas valem mais que 05 anos de faculdade.

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  7. Exame é inconstitucional, OAB, é sindicato de classe privado, igualmente aos demais. Não é autarquia direta ou indireta do poder público. reconhecimento profissional é do MEC e UNIÃO. OAB, aplica o estelionato educacional há 23 anos no mercado, sem prestar contas de 1,00 real e sem pagar impostos. EUROS GRAUS, OAB, é sindicado privado, não é concurso público de cargo que remunera, não é instituição de ensino, não forma ninguém. Sua função é inscrever e fiscalizar os inscritos. CRIME PRATICADO NA ESCRAVIDÃO DE PROFISSIONAIS DO DIREITO, após 1994, antes não existia o crime, tanto é que muitos e muitos inscritos até 1994, estão totalmente desatualizados e inscritos na OAB. A VERGONHA NACIONAL DO GUARDIÃO DA CF DO BRASIL , O STF. o que tem atrás disto para estarem mantendo o crime? cursinhos e faculdades de vocês ?

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    1. Concordo amigo, se a carteira da ordem garantisse que advogar rendesse um ganho de pelo menos 5 mil mensais seria atrativo, é uma falásia, para você conseguir sobreviver nessa área tem que ter uma família estruturada; DO CONTRÁRIO É ROÇA. Num país corrupto e desigual onde a maioria da população não ganha nem para sobreviver, que dirá pagar " ADEVO ".

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  8. Se alguém não tem competência para passar numa prova simples, tampouco terá capacidade para lidar com problemas da vida real. Todo advogado sabe que o exame da OAB é o mínimo do mínimo do que se exige na prática diária. A qualidade da graduação influencia, mas o fator determinante de aprovação é a disciplina de cada um. Atitude irresponsável querer responsabilizar A ou B pela reprovação, afinal o culpado pela derrota é aquele que você encontra quando se vê no espelho. Exame da OAB não é concurso, não tem concorrência; seu melhor adversário e algoz sempre será você mesmo.

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    1. Melhor comentário.

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    2. Como dizia um professor ainda na faculdade de Direito: O Exame de Ordem é como disputar com uma pedra.

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    3. Poderia começar escrevendo corretamente: “formado a três” (esse há deve ter h, já que é verbo), “fis” é com Z.
      Por favor, como você quer passar OAB?
      Não deveria nem ter entrado no Curso!
      Vá estudar, ler....

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    4. Tem que estudar mesmo! Foco, força e fé, estude bastante, até que seus estudos incomodem amigos e familiares, assim estará apto a prestar o exame da OAB, boa sorte para todos...

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  9. A aprovação no exame da ordem, realmente, é o mínimo que os bacharéis devem conseguir para poder lidar com os diversos problemas da sociedade. Infelizmente as faculdades não estão dando o preparo suficiente para que um dia a prova da OAB venha ser extinta. Um conselho: estudem mais, exercitem mais, pois a prova não é um bicho de sete cabeças. Talvez a ansiedade e o desestímulo, sejam os maiores vilões daqueles que não conseguem a aprovação, já que sabemos que muitos têm conteúdo e estudam bastante para alcançar esse objetivo. Força, Fé e Foco!! ����

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  10. Amigão, estude primeiro e pare de passar vergonha. Estude primeiro o que é ser doutor honoris causa e apague essa besteirada aí. Depois estude pra passar no Exame. Não tem outro jeito, é bunda na cadeira e estudo. E pare de mi-mi-mi.

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  11. Tenho conhecimento de bacharéis com pós - graduação que não conseguem aprovação no Exame de Ordem.

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  12. A OAB ainda não se deu conta nos pedidos de cancelamento/suspensão de seus próprios inscritos em razão da inépcia profissional. Quem fiscaliza o professor de Direito? Ou melhor, até onde realmente o exame da ordem adere a capacidade profissional??????

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  13. Na verdade no brasil dos últimos 15 anos ficou marcado como a era dos concursos públicos, Delegados de policia, Escrivão, agentes de policia, procurador da republica ou da fazenda que se exige 2 anos de experiência de bacharelado em direito ou seja essa experiência se prova no período de estagio e pronto esta apto ao concurso de procurador.Formação exigida: Para concorrer ao cargo de juiz, apenas o diploma de bacharel em Direito é suficiente. A inscrição na OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) não é necessária, uma vez que no exercício da profissão não é permitido advogar.Os advogados da União se submetem apenas ao seu próprio estatuto, e não à Lei 8.906/94, que regula e disciplina a atividade de advocacia no país. Logo, não ficam obrigados a se inscrever na Ordem dos Advogados do Brasil, para adquirir capacidade postulatória.
    E nenhum desses cargos exige OAB, agora quem não quer seguir carreira pública sofre com a OAB, cade a ética a moral os bons costumes. A OAB devia tomar vergonha na cara e se fazer presente nós últimos 2 períodos de qualquer faculdade de direito para moldar os aulos com o funcionamento do ordenamento jurídico no país e com a ética e moral da ordem juntos aos futuros advogados da área privada, porque a carreira pública não contribui com a OAB e nem se submete a nada da OAB.

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  14. se a OAB se calou quando da INDICAÇÃO DE DIAS TÓFFOLI (PT do Lula) para ministro do STF, o qual é um rábula do direito, o que se esperar do restante???

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  15. Tiago Tartilas22 outubro, 2018

    Sou totalmente a favor do exame de ordem, embora a inscrição seja muito cara, e a prova de primeira fase seja, em alguns momentos, desleal com o candidato. Já na segunda fase, como a correção é feita por pessoas, o critério não é o mesmo para todas as correções, deixando a desejar em alguns aspectos. Não passei de primeira no exame, comi o pão que o diabo amaçou, gastei muito dinheiro com cursinhos, livros, inscrições, deixei de aproveitar festas de fim de ano, finais de semana, chorei muito, e ao final, com muito esforço e dedicação, consegui colocar a vermelha na minha carteira.

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  16. Concordo que seja necessário um exame probatório para certificar-se das aptidões do candidato, mas não da maneira que ele é feito. Seria correto que houvesse uma matéria em específico (segundo a área de vocação e pretensa atuação do candidato), de livre escolha, para se prestar o exame (assim como é feito na 2ª fase). Se minha vocação é Direito Penal, porque diabos tenho que ser avaliado em Direito Ambiental, Empresarial, etc ????? E tem outro detalhe muito importante! Para que servem aqueles enunciados imbecis, enormes e apenas com uns 20% de efetividade relacionada a questão???????? Se perde um tempo grandioso lendo aquele besterol para tão somente no fim do enunciado, encontrarmos algo que se refere a questão em si.

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  17. É a realidade, então, vamos à luta, vamos passar no exame !

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  18. Bacharel em Direito e Jornalista não são NADA! Jornalista ainda tem a vantagem de poder trabalhar em outro país. Já o Bacharel em Direito nem aqui serve. A OAB é movida a dinheiro. E essa onda de estagiário após formado é justamente para captar grana. Ou tu estuda para passar na OAB e depender dela o resto da vida com anuidades caríssimas ou tu faz um concurso para fugir. Todo esse discurso se resume a uma coisa só: GRANA!

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  19. Depois que o TOFFOLI foi nomeado MINISTRO PARA O STF e hoje Preside o mesmo, nao se espera mais nada.
    Tem rábulas com elevados conhecimentos e práticas do Direito que muitos Ministros, Desembargadores e Juizes ficam na fichinha

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  20. Oi gente, como diz aquele velho ditado ou aquela velha graça, nou stress! Os próprios ministros dos Tribunais Superiores são donos de cursinho, então já foi decidido contra e não vai mudar. É uma máquina de fazer dinheiro e fgv-oab não tá nem aí com as mancadas das provas tanto da 1. Fase como da 2.fase, qualquer coisa ti tiram ponto e ponto, vc que estude mais! Vc errou o mínimo eles veem, eles erram um monte e fica por isso mesmo!pesquisem na Internet que vão achar os problemas com provas no passado. Mas força e fé sem desistir.

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