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Processado por homicídio, padrasto de Joaquim responderá por uso de documento falso

goo.gl/jOLhea | Preso na Espanha no final de abril, o padrasto do menino Joaquim, Guilherme Longo, responderá por uso de documento falso independentemente de como o processo de extradição do Brasil será conduzido.

Para o Ministério Público, o trâmite não coloca em risco a condução do processo de homicídio pelo qual ele já responde no Brasil.

O técnico em informática foi indiciado por homicídio triplamente qualificado em Ribeirão Preto (SP) e estava foragido desde setembro de 2016, seis meses após ter deixado a Penitenciária de Tremembé (SP) depois de ter obtido um habeas corpus no Tribunal de Justiça de São Paulo.

Para a Polícia Civil e o MP, Longo aplicou uma alta dose de insulina em Joaquim, que sofria de diabetes, e jogou o corpo no córrego próximo à residência da família, no Jardim Independência. Depois de ser detido em Barcelona, ele foi levado para uma prisão espanhola com capacidade para 1.200 detentos, com academia de ginástica e televisão em cada cela.

A suspeita é de que ele foi para a Espanha depois de fugir para o Uruguai com um documento falso em nome de um primo.

"Ou lá na Espanha ou aqui ele vai ter que responder por isso. Ele pode responder inclusive aqui pelo crime praticado lá", afirma o promotor de Justiça Marcus Túlio Nicolino, que cuida da acusação no processo de homicídio contra Guilherme Longo.



Joaquim Ponte Marques, de 3 anos, foi achado morto no Rio Pardo, em Barretos (Foto: Arquivo pessoal/Reprodução)

Extradição

O representante do MP explica que as autoridades da Espanha podem decidir extraditar Longo tanto no início quanto no fim do processo por uso de documento falso. Em função da crise no sistema carcerário brasileiro, as autoridades estrangeiras pediram uma vistoria no presídio de Tremembé para avaliar as condições de recolhimento do acusado antes de definir a extradição.

"Podem acontecer duas coisas lá: a Espanha achar que ele deve ficar pra responder pelo crime de uso de documento falsos até o final do processo e depois determinar a extradição dele pra cá ou determinar a extradição dele antes. E o que acontece? Ele fica impune com o crime praticado lá? Não. A Espanha prepara o processo lá, traduz, manda prá cá, ele vai responder aqui no Brasil pelo crime praticado lá", afirma Nicolino.

O promotor também explica que, ao ser enviado de volta para o Brasil, ele não responderia pela falsidade em Ribeirão Preto, onde corre o primeiro processo contra ele. "Ele vai responder na capital do Estado, em São Paulo, porque assim determina o artigo 88 do Código de Processo Penal."

Ele afirma ainda que a tramitação do processo por uso de documento falso não deve interferir na eventual condenação e na prisão do padrasto pela morte da criança, crime que prescreve, segundo ele, em 2034.

"A prescrição é em 20 anos. Aqui não tem a menor possibilidade de prescrever o crime de homicídio", diz.

Nicolino acrescenta que, embora as alegações finais já tenham sido apresentadas pela acusação e pela defesa no ano passado, a Justiça não marcou a data do júri popular.

Além de Longo, a mãe do menino, a psicóloga Natália Mingone Ponte, é ré no caso e aguarda o julgamento em liberdade. Ela é acusada de ter sido omissa em relação à segurança do filho, por saber que o padrasto era agressivo e havia voltado a usar drogas na época da morte do garoto.

"O processo está caminhando. Aqui nós só estamos aguardando a sentença de pronúncia. Aliás, a sentença de pronúncia já deveria ter sido proferida", afirma.



Guilherme Longo é preso pela Interpol em Barcelona, na Espanha (Foto: Fantástico/Reprodução)

Da fuga à prisão

A hipótese de que Longo estaria na Europa foi levantada por uma mulher que mora no Chile, que entrou em contato com pai de Joaquim, Arthur Paes Marques. Por meio das redes sociais, ela informou que o acusado usava um nome falso no exterior e identificou o hotel onde ele havia se hospedado.

De acordo com o advogado do pai da criança, Alexandre Durante, um brasileiro com o nome de Gustavo Triani deixou o Brasil pelo Uruguai em 20 de dezembro do ano passado e chegou a Madri de avião três meses depois, em 19 de março. Triani é um primo de Guilherme Longo que mora em Santa Catarina, nega participação na fuga e diz ter visto o técnico de informática pela última vez em 2013.
Durante afirma ainda que Longo teria tentado se alistar na Legião Francesa, mas teria desistido por receio da documentação.

As informações levaram o produtor do Fantástico, Evandro Siqueira, a Barcelona. Ele esteve no hotel onde Longo ficou hospedado por cinco dias e descobriu que o hóspede procurava emprego na cidade. Evandro Siqueira também descobriu que o padrasto de Joaquim participava de um grupo de brasileiros que moram na cidade e conseguiu um currículo do candidato.

Com o número de telefone usado por Longo em Barcelona, Siqueira entrou em contato fingindo ser um comerciante interessado em uma entrevista de emprego. Guilherme Longo foi localizado no dia 25 de abril pelo produtor.

As informações sobre o paradeiro de Longo foram repassadas pelo Fantástico à Polícia Federal, que incluiu a ordem de prisão expedida pela 4ª Vara Criminal de Ribeirão Preto na Difusão Vermelha da Interpol, que contém os nomes de foragidos internacionais.

Em 27 de abril, o Escritório da Interpol em Madri e o Cuerpo Nacional de Policia da Espanha o prenderam em Barcelona. Longo foi levado a um complexo da polícia espanhola e foi transferido para uma penitenciária espanhola.

Fonte: g1 globo

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